Home- busca: Sistema Eleitoral Brasileiro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:10
Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de ontem (18), que o filho
-
Legislação » Resoluções Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.249
O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 105 da Lei nº 9.504
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 12:58
A tormentosa questão acerca da antecipação dos efeitos da tutela para cassação de mandato eletivo
O tema em questão envolve aspectos altamente ideológicos, em visão que tende a ser mais política do que propriamente técnica
-
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 10 de Abril de 2025 - 10:34
Sob curadoria de Rafael Pandolfo Advogados Associados, palco FL Brands discute protagonismo e visão de futuro no Fórum da Liberdade
papel da coragem, resiliência e da consciência tributária na construção do futuro empresarial brasileiro
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:30
Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup
publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:39
Desrespeito à Bandeira Nacional poderá ser considerado crime
símbolo nacional em público, ainda que a conduta seja praticada fora do território brasileiro”.
-
Blog Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:35
Direito e advocacia: saiba como entrar na profissão
a leitura e verifique que informações importantíssimas sobre a área legislativa que compõem o cenário atual brasileiro.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 15:09
Corte Especial nega homologação de sentença estrangeira que não teria efeitos no Brasil
atendimento do pedido, pois, mesmo se fosse homologada, a sentença não geraria eficácia declaratória, constitutiva ou executória no território brasileiro.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 10:37
Convenção de Montreal é aplicável a contrato de transporte aéreo mesmo após descarregamento
internacional de cargas enquanto os bens permanecerem sob custódia da transportadora, o que pode ocorrer mesmo após o descarregamento em aeroporto brasileiro.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:53
Mantida competência da JT para julgar ação de etíope que prestava serviço em Embaixada do Brasil
ocorridos no exterior somente se o empregado for brasileiro é incompatível com a Constituição.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 10:28
Liminar garante liberdade a argentinos acusados por briga em boate do Rio de Janeiro
estavam amparados por uma decisão judicial que havia afastado a proibição de deixar o território brasileiro.
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:15
LEI Nº 13.258, DE 8 DE MARÇO DE 2016
Brasileiro), para dispor sobre a expedição da permissão internacional para conduzir veículo.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 12:56
Expectativa de vida variável deve ser considerada em caso de pensão por danos morais
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para uma definição melhor do prazo de duração da pensão por danos morais.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 17:03
Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 16:51
Proposta pretende alterar regras gerais para ingresso na carreira do MP
sobre regras gerais regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público brasileiro
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:30
Presidente do STJ determina que questões da Série C aguardem fim das férias forenses
sobre a Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol sejam analisados depois das férias forenses
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 13:18
Deferida extradição de norte-americano acusado de homicídio
compromisso com o governo brasileiro de substituir eventual pena de morte ou de prisão perpétua por pena de prisão máxima de 30 anos
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:11
Justiça federal absolve pelo crime de reingresso estrangeiro expulso do Brasil
reingresso, retornou ao território nacional para auxiliar no cuidado do filho brasileiro, ainda menor de idade
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:25
Estrutura Tridimensional do Direito
brasileiro Miguel Reale, com ênfase na estrutura do Direito através das três dimensões (norma, fato e valor).
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 13:50
STF defere pedido de extradição de uruguaio processado por homicídio
Maldonado, pela suposta prática do crime de homicídio (artigo 310 do Código Penal uruguaio e 121 do brasileiro).
